• 14/5/2010

Diretor do Sindipetro PR/SC e secretário de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP),  Anselmo Ernesto Ruoso Jr.,  explica como a descoberta do Pré-Sal pode representar um novo patamar de desenvolvimento para o Brasil, revertendo em benefício da população.

ParaTodos: O que é o pré-sal? É uma nova riqueza?
Anselmo: É uma área com cerca de 150 mil quilômetros quadrados, numa distância de 300 km da costa brasileira, compreendida entre Santa Catarina ao Espírito Santo, que se configurou como a mais nova fronteira de exploração petrolífera brasileira e uma das áreas mais promissoras do mundo em termos de reservas de petróleo e gás natural. A Petrobras já anunciou a descoberta de, no mínimo, 10,6 bilhões de barris de petróleo equivalente (BOEs) na região, mas estudos geológicos preliminares apontam para a existência de reservatórios da ordem de 80 bilhões, podendo superar a casa dos 200 bilhões de BOEs. Até 2008 a reserva provada em mais de 50 anos pela Petrobrás era de 14,1 bilhões de BOEs. A descoberta dessa nova fronteira petrolífera coloca o país na condição de um dos maiores detentores de reservas de petróleo do mundo. Considerando o preço do barril a U$ 70 estamos falando de uma riqueza que pode ser estimada entre US$ 5,6 e 14 trilhões. A título de comparação, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil foi cerca de US$ 1,5 trilhão em 2008.

ParaTodos: De que forma o pré-sal poderá contribuir no desenvolvimento econômico do Brasil?
Anselmo: A Petrobrás estima que suas atividades demandarão 267 mil  empregos diretos e 777 mil indiretos, sendo 389 mil na cadeia  produtiva e 388 mil por meio do efeito renda, em 2013. Os recursos desta fonte esgotável devem ser utilizados como um passaporte para o desenvolvimento, financiando, além do resgate de parte da dívida social, desenvolvimento tecnológico (preferencialmente para descoberta de uma matriz energética mais limpa e barata). Deve ser aplicada para exclusão da pobreza e em direitos universais dos brasileiros como saúde e educação. Por isso defendemos a criação de um Fundo Social Soberano, com controle dos gastos por meio popular.

ParaTodos: Em quanto tempo, a  população brasileira vai colher, de fato, os frutos deste novo ciclo?
Anselmo: De acordo com informações divulgadas pela Petrobrás em seu planejamento estratégico, a produção total de 2013 será da ordem de 5 milhões de barris de petróleo. A produção estimada para o pré-sal no mesmo período será semelhante à produção total da empresa no Brasil atualmente, na ordem de 1,8 milhão de BOEs/dia.

ParaTodos: A descoberta do Pré-Sal atraiu o interesse do mundo todo. Como é que podemos garantir que este setor não seja controlado pelos grandes conglomerações internacionais?
Anselmo: Cerca de 38% da área do pré-sal já foi leiloada entre os anos de 1999 e meados de 2009 a partir da lei 9.478097 liberalizante de FHC. Por isso o movimento social propôs um Projeto de Lei, em tramitação no Senado (PLS 531/2009), que garanta a retomada do monopólio estatal, o Estado controlando 100% a Petrobrás e a criação de um Fundo Social Soberano que garanta que a riqueza seja revertida, efetivamente, para benefício do povo brasileiro. A apropriação direta da riqueza é no modelo estatal realizada pela empresa pública e estatal, destinando seu lucro para os cofres públicos e a destinação social da renda, como um diferenciador da luta adicionando diretamente um controle sobre a renda e seu destino.

ParaTodos: Qual o modelo de distribuição dos royalties entre os estados considerado o mais benéfico ao país pela FUP?
Anselmo: Enquanto os estados e municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo brigam para não perder receitas geradas pelos royalties, o povo brasileiro tem pela frente uma luta muito mais ampla para garantir a efetiva soberania nacional sobre todo o petróleo e gás do país. Uma distribuição justa dos royalties é apenas parte do debate.Os movimentos sociais e a FUP propõem mudanças na aplicação dos recursos gerados pelo petróleo. Através do Fundo Social Soberano, propomos que os royalties e outros tributos beneficiem, prioritariamente, os municípios mais pobres e sejam de fato aplicados para estruturar o país.

ParaTodos:  O que é a FUP ? Qual a visão da entidade nas lutas sociais?
Anselmo: A Federação Única dos Petroleiros foi criada em 1995, após uma longa luta das oposições cutistas em retomar os sindicatos que ainda estavam nas mãos de interventores do regime militar. Congregava todos os sindicatos de petroleiros a nível nacional. Hoje conta com 12 sindicatos dos 17 sindicatos, reflexo da fragilidade da CUT com o governo Lula, onde ficou sujeita a disputas equivocadamente políticas de oposições ao governo, que refletiram no movimento sindical. A FUP defende os princípios socialistas na luta de classes e possui em seu estatuto, e que norteia sua atuação, a integração classista com todos os setores sociais que defendem uma sociedade sem exploradores e explorados.

ParaTodos:  Quais os reflexos que a greve dos petroleiros de 1995 teve nas lutas sociais?
Anselmo:  Cremos que essa greve foi um divisor de águas, que contou com o apoio de vários setores das lutas sociais. Naquele momento os movimentos sociais se uniram e denunciaram a entrega do Estado brasileiro, mas FHC, cumprindo a agenda do Consenso de Washington e da cartilha do FMI promoveu a entrega da maioria e mais significativas empresas estatais, como a Vale do Rio Doce. A greve de 1995 conseguiu unir o movimento social na luta contra as privatizações e garantiu que a Petrobrás continuasse sendo uma empresa estatal.

ParaTodos: Como o senhor vê a conjuntura política da América Latina?
Anselmo:   A FUP, logo que o governo da Bolívia decidiu por estatizar as refinarias da Petrobrás, em 2006, pronunciou-se favoravelmente, ao contrário da grande imprensa brasileira que sugeriu, inclusive, a possibilidade de invadir o país de nossos irmãos bolivianos. Defendemos a autodeterminação dos povos, assim como defendemos que a riqueza brasileira é do povo brasileiro. Como na Bolívia temos boas experiências na Venezuela, no Paraguai, dentre outras políticas que representam um projeto de oposição ao modelo imperialista. A criação da UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) traduz essa nova realidade de identidade do povo latino americano, de respeito aos Estados da América Latina casado com um modelo de integração econômica e cultural.